Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Decreto nº 5.933, de 13/10/06

Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, celebrado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Ofensa a vizinhas configura dano moral

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Cartagena de Índias, em 7 de novembro de 1997.

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado